Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:44

Conta corrente aberta por terceiros gera indenização

teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:05

Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores

interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Parcelamento do débito tributário. Ausência de vício no julgado. Pretensão de efeitos infringentes.

devedor de sua obrigação com a quitação de seu débito, por meio de depósito judicial, quando o credor injustificadamente se recusa a fazê-lo.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:40

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:02

Estatização de cartórios privados não configura fato do príncipe

A estatização de cartórios privados, por meio de lei estadual, para atender à exigência prevista no
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:35

Projeto torna obrigatório o uso de caixões biodegradáveis

O objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam contaminados com necrochorume, substância tóxica resultante da decomposição dos corpos
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

. Para a realização da pesquisa, foram utilizados métodosbibliográficos e dedutivos, por meio de análise
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

sentido, buscamos mostrar aos leitores, por meio dos comentários técnicos, exemplos hipotéticos
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51

JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada

digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:48

Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:16

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:25

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a
Blog Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 10:57

Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios

A publicidade e o marketing no meio jurídico sempre foi um tema bastante delicado, afinal, existem
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:53

O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?

a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:49

Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto

julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:29

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 34419

teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.

interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido.

devedor de sua obrigação com a quitação de seu débito, por meio de depósito judicial, quando o credor injustificadamente se recusa a fazê-lo.

próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi

A estatização de cartórios privados, por meio de lei estadual, para atender à exigência prevista no

O objetivo da medida é evitar que a sepultura, o solo e o lençol freático (rio subterrâneo) sejam contaminados com necrochorume, substância tóxica resultante da decomposição dos corpos

(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça

. Para a realização da pesquisa, foram utilizados métodosbibliográficos e dedutivos, por meio de análise

sentido, buscamos mostrar aos leitores, por meio dos comentários técnicos, exemplos hipotéticos

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e

digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas

forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a

A publicidade e o marketing no meio jurídico sempre foi um tema bastante delicado, afinal, existem

a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).

julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.

apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência

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